Assessoria Jurídica Empresarial

• Atendimento jurídico completo às empresas, com atuação preventiva e contenciosa;
• Assessoria nas decisões administrativas, com vistas a evitar litígios e minimizar dos riscos do empreendimento;
• Funciona como um departamento jurídico terceirizado da empresa.

Direito Administrativo

• Assessoria jurídica em processos licitatórios e contratos administrativos, inclusive os decorrentes de concessões públicas, comuns e parcerias público-privadas;
• Assistência jurídica em consultas e audiências públicas, recursos administrativos e ações judiciais correlatas, bem como aspectos regulatórios e representação junto ao Poder Público.

Direito Constitucional

• Atuação na proteção dos direitos fundamentais, no interesse dos servidores públicos, dos indivíduos e de entes coletivos;
• Ênfase no ajuizamento de ações judiciais e defesas no âmbito dos remédios constitucionais, tais como mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data e ação popular.

Direito Civil, Comercial e Consumidor

• Atuação administrativa e judicial para recuperação de créditos, visando diminuir os efeitos da inadimplência;
• Elaboração, revisão e acompanhamento durante toda a negociação de contratos, sejam eles comerciais, bancários, leasing, imobiliáriosou eminentemente de cunho cível;
• Ajuizamento de ações, defesas e execuções cíveis perante todas as instâncias e Tribunais;
• Atuação judicial, consultoria e emissão de pareceres no ramo da Responsabilidade Civil, Direito das Obrigações, Coisas, de Família e Sucessões.

Direito Registral, Notarial e Imobiliário

• Completa assessoria jurídica na realização de negócios imobiliários como locações, compra e venda, permuta de imóveis, desmembramentos, remembramentos, constituição e cancelamento de hipoteca e outras garantias reais;
• Atuação na regularização de imóveis, condomínios, empreendimentos imobiliários, constituição de loteamentos e incorporações imobiliárias;
• Consultoria na aprovação de projetos imobiliários perante os órgãos públicos, bem como a elaboração de defesas e recursos administrativos;
• Amplo acompanhamento junto aos Cartórios Imobiliários e de Registros Públicos em geral, incluindo a elaboração de escrituras, constituição de garantias e assessoria em processos de dúvida.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

• Orientação preventiva sobre os contratos, saúde e segurança do trabalho, para adequação das rotinas de contratação e de atuação da empresa, com a finalidade de evitar o surgimento de passivos trabalhistas;
• Atuação em reclamações trabalhistas perante a Justiça do Trabalho e em tentativas de acordo extrajudicial;
• Defesas Administrativas em atuações da fiscalização do trabalho;
• Negociações coletivas: acompanhamento do cliente perante Sindicatos, Associações e Delegacias do Trabalho;
• Assessoria jurídica sindical;
• Auditoria Trabalhista – visando à adequação da empresa às Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho, bem como a apuração de contingências nas operações de compra e venda de empresas, incorporação ou fusão.

Direito Tributário

• Consultoria na área de planejamento fiscal, bem como elaboração de defesas no contencioso tributário judicial (inclusive processos executivos fiscais) e administrativo;
• Acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao INSS, à Secretaria da Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Direito Ambiental

• Assessoria jurídica em procedimentos de licenciamento ambiental, desde a concepção de empreendimentos até a obtenção das Licenças Ambientais Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO);
• Elaboração de capítulo jurídico de estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA), contemplando análise jurídica interpretativa da legislação aplicável aos empreendimentos, nos âmbitos federal, estadual e municipal;
• Articulação institucional junto aos órgãos envolvidos no procedimento de licenciamento.